| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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007/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos do concurso público nº 001/2024, para fins de abertura de procedimento administrativo interno com objetivo de observar possíveis irregularidades e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a instauração de procedimento interno de inspeção para fins de inspeção da legalidade e regularidade dos atos do instrumento convocatório e outros atos do concurso público. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Educação |
Ato de Nomeação |
Portaria de nomeação: NOMEAR, o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 5.056.180 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 023.270.354-06, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. |
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S/N
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02/01/2025 | Educação |
Ato de Nomeação |
Certidão de Pubicação |
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055/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir o Grupo Técnico (GT) Municipal de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal com o objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade infantil e fetal no Município de Joaquim Nabuco. | Visualizar |
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1158/2022
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14/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1159/2022
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01/03/2022 | Legislação |
Leis | Assegura o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias no âmbito do Município de Joaquim Nabuco-PE. | Visualizar |
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1160/2022
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02/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Auxílio Transporte Universitário no Município de Joaquim Nabuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1161/2022
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02/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Joaquim Nabuco; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências. | Visualizar |
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1162/2022
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25/03/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, para fins de interesse público, e dá outras providências. | Visualizar |
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1163/2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Joaquim Nabuco para 2022, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007, pelo Decreto Federal n° 10.656/2021, pela Portaria MEC/ME nº 11, de 24 de dezembro de 2021, e pela Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1164/2022
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26/07/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1165/2022
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09/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Joaquim Nabuco-РЕ. | Visualizar |
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1169/2023
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04/01/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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1170/2023
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14/02/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário minimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e a Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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1173/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e a Medida Provisória n° 1.172, de 1° de maio de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1174/2023
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20/07/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Joaquim Nabuco para 2023, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007, pelo Decreto Federal nº 10.656/2021, pela Portaria MEC nº 17, de 16 de janeiro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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1175/2023
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20/07/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1177/2023
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12/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Visualizar |
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003/2023
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23/02/2023 | Legislação |
Lei Complementar | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1182/2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Joaquim Nabuco para 2024, calculado utilizando o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente na Lei Federal nº 11.494/2007, reajuste anual do piso salarial nacional da Lei Federal nº 11.738/2008, bem assim o Decreto Federal nº 10.656/2021, e a Portaria MEC/ME nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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1183/2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e o DECRETO N° 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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1184/2024
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26/06/2024 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Especial no valor de R$ 253.873,24 para Execução do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Joaquim Nabuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1185/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, para a Legíslatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. | Visualizar |
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1186/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Joaquim Nabuco - Pernambuco, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências. | Visualizar |
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1188/2024
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06/09/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Joaquím Nabuco e autoríza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 127.203,95. | Visualizar |
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1189/2024
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25/10/2024 | Legislação |
Leis | Regulamenta a criação do Fundo Municipal do Idoso de Joaquim Nabuco/PE. | Visualizar |
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1190/2024
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08/11/2024 | Legislação |
Leis | Altera a Resolução 001/2019 estabelece e reorganiza valores para pagamentos e concessão de diárias aos vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1191/2024
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29/11/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Restruturação Administrativa e Organizacional de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Joaquim Nabuco -PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1194/2024
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06/12/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação dos valores nominais de vencimento base do quadro de cargos em comissão criados na reforma administrativa - Lei Municipal nº 1.146/2021, alterados pela Lei Municipal n° 1.155/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1195/2024
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13/12/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Junta Médica Oficial do Município de Joaquim Nabuco, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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1196/2024
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20/12/2024 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Políticas para Juventude е dá outras providências. | Visualizar |
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1198/2025
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14/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste e equiparação do valor do salário mínimo vigente, aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, em conformidade com a LEI FEDERAL N° 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, LEI FEDERAL N° 15.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, e o DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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1199/2025
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18/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de dotações orçamentárias destinadas a atender o objeto da Lei Municipal nº 1.196, de 20 de dezembro 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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1200/2025
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25/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal. | Visualizar |
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1201/2025
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17/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Joaquim Nabuco para 2025, definido nacionalmente na Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, calculado com base na Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, bem assim o Decreto Federal nº 10.656/2021, a PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF N° 13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, e a PORTARIA MEC N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2.482.977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 502.182.804-59, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora BRUNA POLYANE ALVES BARRETO, portadora da cédula de identidade nº 7.405.532 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de nº 069.771.884-05, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 5.056.180 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 023.270.354-06, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora CICERA MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 5.846.477 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de n° 031.401.844-17, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA, portadora da cédula de identidade nº 3.740.122 SSP/PE, inscrita no CPF/MF de nº 770.833.504-34, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor FREDERICO CESAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, portador da cédula de identidade nº 6.929.356 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 074.161.934- 27, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora MARIA RONIGRESE ARCENIO DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 7.498.148 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de n° 065.251.974-14, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, símbolo CC-I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora FRANCISCA MARCIA LIMA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 41.314.500-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF de nº 227.960.828-65, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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012/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor HELENO ALEXANDRE DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 7.083.185 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 055.315.204-17, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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013/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor VALDECI DA SILVA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade n° 5.156.354 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 008.097.974-29, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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014/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor MARCO ANTÔNIO BARRETO, portador da cédula de identidade nº 2.444.225 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 373.502.184-00, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, símbolo CC -I, contando-lhe о exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor WEMISSON DA SILVA, portador da cédula de identidade n 6.843.586 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de nº 071.097.594-58, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Esportes, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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016/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor ALVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO, portador da cédula de identidade nº 2.037.326 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 338.794.514-00, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC -I, com lotação no Gabinete da Prefeita contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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017/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor GILVAN SILVA BARRETO, portador da cédula de identidade nº 1.634.280 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de nº 170.385.374-15, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC -I, com lotação no Gabinete da Prefeita, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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022/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o (a) Senhor (a): ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS, portador (a) da cédula de Identidade nº 6.318.074 SDS/PE, inscrito (a) no CPF/MF de nº 055.392.284-05 para exercer a função de PROCURADOR JUDICIAL, no âmbito do Município de Joaquim Nabuco, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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023/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora AMANDA DA SILVA LUIZ, portadora da cédula de identidade nº 6.759.136 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de nº 054.886.014-90, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, símbolo CC -III, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 03 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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026/025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor CLEYTON CESAR PAJEÚ DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 6524733 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 012.617.954-90, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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027/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor MARCO ANTÔNIO BARRETO JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 6.223.477 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 037.856.284-39, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, símbolo CC -I, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 08 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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029/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor GECE FRAGA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 1.877.917 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 355.183.244-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Integração, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 10 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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GAP 015/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, pelo período de 04 (quatro) anos. | Visualizar |
