Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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061/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a instauração de procedimento interno de inspeção para fins de inspeção da legalidade e regularidade dos atos do instrumento convocatório e outros atos do concurso público. | Visualizar |
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055/2025
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24/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Instituir o Grupo Técnico (GT) Municipal de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal com o objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade infantil e fetal no Município de Joaquim Nabuco. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2.482.977 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 502.182.804-59, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora BRUNA POLYANE ALVES BARRETO, portadora da cédula de identidade nº 7.405.532 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de nº 069.771.884-05, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 5.056.180 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 023.270.354-06, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora CICERA MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 5.846.477 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de n° 031.401.844-17, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA, portadora da cédula de identidade nº 3.740.122 SSP/PE, inscrita no CPF/MF de nº 770.833.504-34, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor FREDERICO CESAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, portador da cédula de identidade nº 6.929.356 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 074.161.934- 27, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora MARIA RONIGRESE ARCENIO DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 7.498.148 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de n° 065.251.974-14, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, símbolo CC-I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora FRANCISCA MARCIA LIMA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 41.314.500-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF de nº 227.960.828-65, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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012/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor HELENO ALEXANDRE DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 7.083.185 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 055.315.204-17, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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013/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor VALDECI DA SILVA DE ANDRADE, portador da cédula de identidade n° 5.156.354 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 008.097.974-29, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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014/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor MARCO ANTÔNIO BARRETO, portador da cédula de identidade nº 2.444.225 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 373.502.184-00, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, símbolo CC -I, contando-lhe о exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor WEMISSON DA SILVA, portador da cédula de identidade n 6.843.586 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de nº 071.097.594-58, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Esportes, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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016/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor ALVARO HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO, portador da cédula de identidade nº 2.037.326 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 338.794.514-00, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC -I, com lotação no Gabinete da Prefeita contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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017/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor GILVAN SILVA BARRETO, portador da cédula de identidade nº 1.634.280 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de nº 170.385.374-15, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC -I, com lotação no Gabinete da Prefeita, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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022/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o (a) Senhor (a): ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS, portador (a) da cédula de Identidade nº 6.318.074 SDS/PE, inscrito (a) no CPF/MF de nº 055.392.284-05 para exercer a função de PROCURADOR JUDICIAL, no âmbito do Município de Joaquim Nabuco, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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023/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, a senhora AMANDA DA SILVA LUIZ, portadora da cédula de identidade nº 6.759.136 SDS/PE, inscrita no CPF/MF de nº 054.886.014-90, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, símbolo CC -III, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 03 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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026/025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor CLEYTON CESAR PAJEÚ DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 6524733 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 012.617.954-90, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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027/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor MARCO ANTÔNIO BARRETO JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 6.223.477 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de nº 037.856.284-39, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, símbolo CC -I, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 08 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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029/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor GECE FRAGA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 1.877.917 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 355.183.244-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Integração, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 10 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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GAP 015/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, pelo período de 04 (quatro) anos. | Visualizar |
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070/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o (a) servidor (a):
1 - MARCO ANTONIO BARRETO, portador (a) do CPF/MF de nº 373.502.184-00, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO, simbolo CC-I. |
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071/2025
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o (a) servidor (a):
1 - FREDERICO CÉSAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, portador (a) do CPF/MF de no 074.161.934-27, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, símbolo CC-1. |
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072/2025
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o (a) servidor (a):
1 - GECE FRAGA DOS SANTOS, portador (a) do CPF/MF de nº 355.183.244-72, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, símbolo CC-I. |
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073/2025
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR o (a) servidor (a):
1 - VALDECI DA SILVA DE ANDRADE, portador (a) do CPF/MF de nº 008.097.974-29, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo CC-1. |
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074/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) FREDERICO CÉSAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, inscrito (a) no CPF/MF de nº 074.161.934-27 para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE GOVERNO, simbolo CC-L | Visualizar |
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075/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) GECE FRAGA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF de nº 355.183.244-72 para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, símbolo CC-L | Visualizar |
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076/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) VALDECI DA SILVA DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF/MF de n 008.097.974-29 para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, simbolo CC-L | Visualizar |
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032/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual n° 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
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028A/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11:330, de 17 de janeiro de 1996, e da outras providências. | Visualizar |
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034/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual nº 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual n° 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo, nos termos da Lei Estadual n° 11.330, de 17 de janeiro de 1996, e dá outras providências. | Visualizar |
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113/2025
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07/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao (a) servidor (a) DERIVALDO DIONÍSIO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n° 047.477.604-23, integrante do quadro efetivo, lotado nesta Secretaria, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 2 (dois) anos, com início em 02 julho de 2025 e término em 02 de julho de 2027, devendo o servidor retornar as suas atividades no dia útil subsequente ao término desta licença. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor: I. IGOR FREDERICO SABINO DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 9.306.413 SDS/PE, inscrito no CPF/MF n° 121.678.524-44, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 03 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora; I. GILVANIA MARIA REIS, portadora da cédula de identidade n° 5.999.857 SSP/PE, inscrita no CPF/MF nº 034.514.774-08, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL, símbolo CC-III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contandolhe o exercício do seu cargo a partir do dia 03 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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0032025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora: 1. SIMONE ALEXSANDRA PEDROSA DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 7.542.795 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n° 052.423.904-50, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC-III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 03 de janeiro de 2025. | Não informado |
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004/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR os médicos a seguir relacionados, para compor a Junta Médica Oficial do Município de Joaquim Nabuco/PE, com finalidade de realizar avaliações, análises e emitir pareceres atinentes à saúde dos servidores públicos deste Município, em atenção as determinações constantes da Lei Municipal n° 1.195, de 13 de dezembro de 2024: | Visualizar |
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005/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o servidor público municipal abaixo relacionado para atuar como Diretor Médico do Hospital Municipal Valdir Nicacio Lima: | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor GECE FRAGA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade n° 1.877.917 SSP/PE, inscrito no CPF/MF de n° 355.183.244-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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007/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora: 1. JACIANE RODRIGUES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 8.531.065 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 093.789.354-43, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL II, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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008/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor: I. JADSON DA SILVA SANTOS, portador da cédula de identidade nº 8.207.378 SDS/PE, inscrito no CPF/MF n° 089.100.974-42, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL II, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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008/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor VYCTOR ARTHUR CANDIDO PAJEU DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 809.445 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de nº 123.030.874-14, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, símbolo CC contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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009/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora: 1. JANDRIELLY NATHALYA DA SILVA AMARO, portadora da cédula de identidade n° 8.595.202 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n° 102.352.174-17, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL II, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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010/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Educação, portador da cédula de identidade nº 5.056.180 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 023.270.354-06, para acumular, as funções do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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010/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor: L. JOSE FERNANDES ALBERTO BRENO RUDYELLE OLIVEIRA DE MELO ARAGÃO, portador da cédula de identidade nº 8.105.864 SDS/PE, inscrito no CPF/MF n° 015.530.834-31, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL II, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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011/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor: L. LUCIANO FERREIRA CAMPOS, portador da cédula de identidade nº 5.957.010 SSP/PE, inscrito no CPF/MF n° 064.236.214-97, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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012/2025
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04/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora: 1. SILENE LIMA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 7.424.394 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 079.584.524-38, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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013/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora: 1. ESTEFANY VITORIA SILVA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade n° 2337146340 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n° 133.763.104-32, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL II, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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014/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor; L FREDSON FRANCISCO ARAUJO CARNEIRO, portador da cédula de identidade no 9.368.962 SDS/PE, inscrito no CPF/MF nº 114.564.434-10, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, símbolo CC-III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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015/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor: L. MANOEL ANTONIO DA SILVA BISPO, portador da cédula de identidade nº 5.372.493 SDS/PE, inscrito no CPF/MF nº 036.185.174-08, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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016/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o senhor: L PAULO ROBERTO DE MELO BASTOS NETO, portador da cédula de identidade nº 10.071.997 SDS/PE, inscrito no CPF/MF_ n° 129.622.584-41, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL II, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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017/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a senhora: 1. ROSANA ANDREA PEREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade n° 8.570.516 SDS/PE, inscrita no CPF/MF n° 108.450.694-70, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL II, símbolo CC-V, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 07 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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018/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, o senhor FREDERICO CESAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, Secretário de Desenvolvimento Econômico, portador da cédula de identidade nº 6.929.356 SDS/PE, inscrito no CPF/MF de n° 074.161.934-27, para acumular, as funções do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, símbolo CC -I, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Integração, contando-lhe o exercício do seu cargo a partir do dia 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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019/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto Municipal nº 003 de 08 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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021/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, o (a) senhor (a) JOÃO RICARDO ALVES GAMA E SILVA, servidor (a) público municipal portador (a) do (a) CPF/MF de nº 999.271.364-04, registrado sob a matricula nº 522, ocupante do Cargo Efetivo de Digitador, como Responsável pelas cotações de preços para elaboração dos termos de referências para aquisição de bens e/ou serviços das Secretarias Municipais e do Poder Executivo do Município de Joaquim Nabuco/PE. | Visualizar |
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025/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR os (as) servidores (as): I - GECE FRAGA DOS SANTOS, portador (a) do CPF/MF de nº 355.183.244-72, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CС-I; II - VYCTOR ARTHUR CANDIDO PAJEU DA SILVA, portador (a) do CPF/MF de n° 123.030.874-14, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, simbolo CC-I.L D | Visualizar |
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028/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o (a) servidor (a): I – FREDERICO CESAR MALAQUIAS SILVA FERREIRA, portador (a) do CPF/MF de n° 074.161.934-27, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO, simbolo CC-1. | Visualizar |
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032/2025
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07/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER COM ÔNUS AO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO o (a) Senhor (a) AMARO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF/MF nº 475.000.004-30, servidor (a) público (a) efetivo (a) municipal, exercente do cargo efetivo de Agente Administrativo, nesta municipalidade, cedido a Prefeitura Municipal da Água Preta – PE, com início em 08/01/2025 e fim em 31/12/2025. | Visualizar |
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033/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) DERICK REIS, portador (a) da cédula de Identidade no 5.582.184 SDS/PE, inscrito (a) no CPF/MF de nº 034.863.354-80, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NÍVEL I, símbolo CC-IV. | Visualizar |
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034/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) MURILO SOUTO QUIDUTE, servidor (a) público (a) municipal portador (a) da cédula de Identidade nº 2.099.905 SDS/PE, inscrito (a) no CPF/MF de nº 238.755.424-87, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo CC-III. | Visualizar |
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037/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os (as) Senhores (as): I - VALÉRIA PATRÍCIA CARNEIRO MENDONÇA, inscrito (a) no CPF/MF de nº 096.330.594-88, para exercer a função de GESTOR ESCOLAR, na Rede Municipal de Educação de Joaquim Nabuco, contando-lhe o exercício desta designação a partir de 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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038/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os (as) Senhores (as): I - MIDIÃ ALVES MATIAS, inscrito (a) no CPF/MF de nº 060.472.534-58, para exercer a função de GESTOR ESCOLAR, na Rede Municipal de Educação de Joaquim Nabuco, contando-lhe o exercício desta designação a partir de 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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039/2025
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30/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os (as) Senhores (as): I - JOSUEL LUCAS DE ARAÚJO SILVA, inscrito (a) no CPF/MF de nº 051.544.634-39, para exercer a função de GESTOR ESCOLAR, na Rede Municipal de Educação de Joaquim Nabuco, contando-lhe o exercício desta designação a partir de 06 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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040/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR os (as) Senhores (as): I - FRANCICLEA DE LIMA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF de nº 033.149.584-80, para exercer a função de GESTOR ESCOLAR, na Rede Municipal de Educação de Joaquim Nabuco, contandolhe o exercício desta designação a partir de 05 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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051/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER à servidora MAYARA CAMILA VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF/MF n° 125.726.584-96, contratada em face do excepcional interesse público no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença gestacional de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com vencimentos integrais, a contar do dia 08 de janeiro de 2025, por atender ao disposto no art. 109, IV, combinado com o art. 126, caput, ambos da Lei Estadual nº 6.123/68, aplicada ao funcionalismo público municipal, nos termos da Lei Municipal n° 757/97. | Visualizar |
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052/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER os Servidores Públicos Municipais: ETARIA DE SAUDE DE JOAQUIM NABUCO I - ALESSANDRA FRANCISCA SILVA, portadora do CPF/MF n° 039.798.864-84, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções inerentes ao seu Cargo de Assistente Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas; II - CÍCERO DA COSTA SOBRAL, portador do CPF/MF n° 514.408.904-63, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as funções inerentes ao seu Cargo de Motorista na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas. | Visualizar |
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053/2025
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05/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) JOSÉ FERNANDO AUGUSTO BRUNO RIBBAMAR OLIVEIRA DE MELO ARAGÃO, inscrito (a) no CPF/MF de nº 015.530.794-00, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NÍVEL I. | Visualizar |
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054/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) JOSÉ ROBERTO MELO DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF de nº 083.629.874-80, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NÍVEL I. | Visualizar |
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056/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo ao servidor: I - ALAN CLAUDINO DA SILVA, portador (a) do CPF nº 099.397.354-05, contratado (a) em face do excepcional interesse público no cargo de FARMACÊUTICO, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 25% sobre os seus vencimentos. | Visualizar |
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057/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo ao servidor: I - ANDRELLE KARLIANNY LEITE BERNARDO, portador (a) do CPF nº 077.617.604-89, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 31,45% | Visualizar |
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058/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo ao servidor: I - ANTONIO ALVES CELESTINO, portador (a) do CPF n° 810.634.744-34, contratado em face do excepcional interesse público no cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos. | Visualizar |
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059/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CARLOS GERALDO DA SILVA JUNIOR, portador (a) do CPF n° 059.517.764-65, contratado em face do excepcional interesse público no cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos; II - EMERSON JOSÉ DA SILVA, portador (a) do CPF nº 098.978.774-52, contratado em face do excepcional interesse público no cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos; III - FLÁVIO JOSÉ CARNEIRO, portador (a) do CPF nº 319.383.218-98, contratado em face do excepcional interesse público no cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos. | Visualizar |
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061/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo ao servidor: I - IGOR FREDERICO SABINO DA SILVA, portador (a) do CPF n° 121.678.524-44, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 20% sobre os seus vencimentos. | Visualizar |
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062/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo aos servidores: I- JOSÉ DEIVESON LOPES PEREIRA, portador (a) do CPF nº 116.898.934-51, contratado em face do excepcional interesse público no Cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos; II- JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, portador (a) do CPF nº 094.652.984-17, contratado em face do excepcional interesse público no Cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos: II-LUCAS FELIPE FRANCISCO DA SILVA, portador (a) do CPF nº 132.410.814-27, contratado em face do excepcional interesse público no Cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos; | Visualizar |
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062/2025
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR SEM JUSTA CAUSA o (a) senhor (a) a Sra. MARIA AUXILIADORA LOPES DE LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da CTPS nº, série:55476, titular da cédula de identidade nº 2.804.781 SDS/PE, inscrita no CPF/MF, sob n° 463.531.784-68, residente na Rua da Vicente Ramos, 215, Centro, Joaquim Nabuco/PE, contratada pelo Município de Joaquim Nabuco, em 03 de Junho de 1985, sob a égide do regime da Consolidação das Leis de TrabalhoCLT, para exercer a função de professora, conforme contrato de trabalho anotado na página 12 de seu documento profissional, a contar da publicação deste ato administrativo. | Visualizar |
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063/2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR SEM JUSTA CAUSA o (a) senhor (a) a Sra. BERALDO MARCELINO DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) da CTPS nº 06540, série: 24, titular da cédula de identidade nº 2.358.973 SDS/PE, inscrito no CPF/MF, sob n° 342.203.134-00, residente na Rua Padre Antônio, Alto do Cemitério, nº 329, Joaquim Nabuco/PE, contratado pelo Município de Joaquim Nabuco, em 18 de maio de 1987, sob a égide do regime da Consolidação das Leis de TrabalhoCLT, para exercer a função de servente, conforme contrato de trabalho anotado na página 10 de seu documento profissional, a contar da publicação deste ato administrativo. | Visualizar |
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063/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo ao servidor: I - MICHELLE MARQUES DE SOUZA QUIDUTE, portador (a) do CPF nº 066.937.914-09, contratado em face do excepcional interesse público no Cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 87,50% sobre os seus vencimentos. | Visualizar |
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064/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo aos servidores: I- NOBERTO AUGUSTO CIPRIANO, portador (a) do CPF nº 810.427.284-53, contratado em face do excepcional interesse público no Cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos; II- PAULO ROBERTO DE MELO BASTOS JUNIOR, portador (a) do CPF nº 641.575.124-72, contratado em face do excepcional interesse público no Cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos; I - RONALDO AUGUSTO JACINTO, portador (a) do CPF n° 067.242.754-07, contratado em face do excepcional interesse público no Cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30,44% sobre os seus vencimentos; | Visualizar |
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065/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo ao servidor: I - SIMONE ALEXSANDRA PEDROSA DA SILVA, portador (a) do CPF nº 052.423.904-50, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondentea 80% sobre os seus vencimentos. | Visualizar |
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066/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo ao servidor: I - WESLLEY MATHEUS DE ARRUDA CORATO, portador (a) do CPF nº 126.463.304-13, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NÍVEL II, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 43,15% sobre os seus vencimentos. | Não informado |
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077/2025
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03/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR os (as) servidores (as) públicos (as) municipais, abaixo qualificados (as), para declarar rescindidos os seus contratos por tempo determinado face à necessidade temporária de excepcional interesse público: I - DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO VASCONCELOS E SÁ, portador (a) do CPF/MF n° 056.366.173-99, contratado (a) por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no exercício do Cargo de MÉDICO, lotado (a) nesta Secretaria, ficando rescindido seu contrato a contar do dia 0з de março de 2025; II - MÁRCIO ROBERIO ALVES DA SILVA, portador (a) do CPF/MF n° 114.616.234-05, contratado (a) por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no exercício do Cargo de MÉDICO, lotado (a) nesta Secretaria, fican | Visualizar |
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080/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR o (a) servidor (a) público (a) municipal, abaixo qualificado (a), para declarar rescindido o seu contrato por tempo determinado face à necessidade temporária de excepcional interesse público: I - RITA DE CASSIA SOFIA BARRETO BEZERRA, portador do CPF/MF n° 087.077.534-03, contratado (a) por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no exercício do Cargo de ENFERMEIRA, lotado (a) nesta Secretaria, ficando rescindido seu contrato a partir do dia 11 de março de 2024. | Visualizar |
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081/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: I - ALEX ISAIAS DA SILVA, matrícula funcional nº 1044-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bento, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde Manoel Mendes da Silva, localizada na Zona Rural deste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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082/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: 1-MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 2435-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bento, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde Manoel Mendes da Silva, localizada na Zona Rural deste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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084/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: 1- ROBERTO TEIXEIRA COSTA FILHO, matrícula funcional nº 1071-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bento, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde Manoel Mendes da Silva, localizada na Zona Rural deste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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084/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: 1- ROBERTO TEIXEIRA COSTA FILHO, matrícula funcional nº 1071-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bento, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde Manoel Mendes da Silva, localizada na Zona Rural deste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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085/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: 1-FERNANDA MUNIZ DA SILVA, matrícula funcional nº 1052-1, lotado (a) atualmente no PACS, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde Edmundo Barcelos, localizada no Centro deste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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086/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER O (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: 1- LIDIA ZANI FERREIRA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula funcional nº 2467-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde Manoel Mendes, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde de Cuiobá, localizada no bairro Cuiabá, neste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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087/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: 1-ZILDA ROSA DA SILVA, matrícula funcional n° 1065-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde Manoel Mendes, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde de Cuiobá, localizada no bairro Cuiabá, neste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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088/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: 1 – FLAVIA MARIA NASCIMENTO BEZERRA, matrícula funcional nº 1053-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bento, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bom Gosto, localizada na Zona Rural, neste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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089/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | MIDIAN BARBOSA DA SILVA, matrícula funcional n° 1068-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bento, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bom Gosto, localizada na Zona Rural, neste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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090/2025
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11/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal: 1-VALDELEIDE CALIXTO DA SILVA FERREIRA, matrícula funcional n° 1074-1, lotado (a) atualmente na Unidade Básica de Saúde do Engenho Bento, para exercer as funções inerentes a seu cargo de Agente Comunitário de Saúde na Unidade Básica de Saúde do Manoel Mendes, localizada na Zona Rural, neste municipio, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas, devendo se apresentar no órgão citado, a partir do dia 12 de março de 2025. | Visualizar |
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091/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) JOSIETE SEBASTIANA DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF de nº 053.709.854-21, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NÍVEL I. | Visualizar |
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092/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o (a) senhor (a) MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES FILHA, inscrito (a) no CPF/MF de nº 070.677.784-09, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NÍVEL I | Visualizar |
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093/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER gratificação de incentivo aos servidores: I- GERALDO DE SOUZA BELO FILHO, portador (a) do CPF nº 035.997.764-23, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 30% sobre os seus vencimentos; II - RODRIGO MARTINS BELTRÃO, portador (a) do CPF n° 032.259.444-83, contratado em face do excepcional interesse público no cargo de MÉDICO PSIQUIATRA, lotado (a) nesta Secretaria, correspondente a 100% sobre os seus vencimentos. | Visualizar |
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096/2025
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR o (a) servidor (a) público (a) municipal, abaixo qualificado (a), para declarar rescindido o seu contrato por tempo determinado face à necessidade temporária de excepcional interesse público: I- NOBERTO AUGUSTO CIPRIANO, portador (a) do CPF/MF n° 810.427.284-53, contratado (a) por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no exercício do Cargo de MOTORISTA, lotado (a) nesta Secretaria, ficando rescindido seu contrato a contar do dia 31 de março de 2025. | Visualizar |
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098/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Senhora: I - MARIA NATALIA GOMES WANDERLEY, brasileiro (a), solteiro (a), portador (a) do CPF (MF) n° 098.266.874-05, contratada em face do excepcional interesse público no cargo de CIRURGIĂ DENTISTA, como COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, contando-lhe o exercício desta designação a partir de 01 de abril de 2025. | Visualizar |
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106/2025
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09/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR o (a) servidor (a): I - JADSON DA SILVA SANTOS, portador (a) do CPF/MF de nº 089.100.974-42, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NÍVEL II. | Visualizar |
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111/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER o benefício da PENSÃO POR MORTE, na forma requerida a Senhora CLAUDIA MARIA DE SOUZA, brasileiro viúva, portador da cédula de identidade nº 34.582.785 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 847.759.634-49, residente a Rua Osvaldo Pinto nº 359, AР 301, Bairro, Janga, Paulista-PE, sendo a beneficiário esposa do ex-servidor CICERO DA COSTA SOBRAL, identidade nº 3.561.994 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 514.408.904-63, falecido em 30/03/2025, que em vida ocupava o cargo de Motorista, sob a matricula n° 669, conforme prescreve o art. 8º inciso I da Lei Municipal nº° 898/2006. | Visualizar |
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112/2025
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao (a) servidor (a) MIDIAN BARBOSA DA SILVA, inscrito (a) no RG sob o n° 6.202.139 SSP/PE, portador (a) do CPF/MF n° 059.053.174-37, integrante do quadro efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Cargo de Agente Comunitária de Saúde, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses relativo ao primeiro decênio aquisitivo (abril de 2008 a abril de 2018) de efetivo serviço público, com fruição no período compreendido entre 07/05/2025 a 07/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo efetivo, devendo o servidor retornar as suas atividades no dia útil subsequente ao término desta licença. | Visualizar |
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113/2025
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07/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER ao (a) servidor (a) DERIVALDO DIONÍSIO FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n° 047.477.604-23, integrante do quadro efetivo, lotado nesta Secretaria, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 2 (dois) anos, com início em 02 de julho de 2025 e término em 02 de julho de 2027, devendo o servidor retornar as suas atividades no dia útil subsequente ao término desta licença. | Visualizar |
